Nova revisão da lei de direitos autorais japonesa agora cobre mangá

lei de direitos autorais japonesa

O governo japonês aprovou na terça-feira um projeto de lei que expande a lei de direitos autorais para cobrir mangás, revistas e trabalhos acadêmicos, e agora pune aqueles que, conscientemente, baixam conteúdo ilegalmente carregado ou pirateado. A nova revisão também proíbe “sites sanguessugas” que agregam e fornecem links para mídias piratas. Anteriormente, a lei cobria apenas músicas e vídeos. O governo japonês pretende implementar a revisão até 1º de janeiro de 2021.

A nova lei de direitos autorais não punirá as pessoas que baixarem trabalhos derivados (como Dōjin ou fanfics).

Os downloads ilegais, se realizados de forma contínua ou repetida, podem resultar em prisão por até dois anos e / ou multa de até 2 milhões de ienes ou ambos.

Um subcomitê da Agência de Assuntos Culturais do Japão concordou com um plano em fevereiro de 2019 para criar leis abrangentes que proíbem a prática de baixar conscientemente todas as mídias ilegais da Internet. No entanto, esse plano causou preocupações quando os críticos argumentaram que as regulamentações mais rígidas seriam muito amplas e dificultariam a liberdade de expressão dos usuários da Internet. A Agência de Assuntos Culturais, em seguida, revelou o rascunho de um plano, que continha exceções para capturas de tela, a um painel de especialistas em 27 de novembro para discutir as mudanças propostas.

Via: Nikkei – Tradução de: Anime News Network

Dani

Dona, redatora e criadora de conteúdo da 'Garotas Que Curtem Animes'. Formada em Pedagogia, entusiasta de animes, apaixonada por coisas fofas e quase tudo da cultura oriental.