O governo metropolitano de Tóquio planeja introduzir um sistema que reconhece parcerias envolvendo minorias sexuais a partir de novembro de 2022, ao apresentar nessa terça-feira uma nova versão preliminar do esquema.
A fim de oficializar a política em novembro, um projeto de emenda existente sobre direitos humanos, que inclui referências ao sistema de parceria, será submetido à assembleia metropolitana de Tóquio em junho, disseram autoridades.
O Japão não reconhece legalmente o casamento entre membros da comunidade LGBT, mas muitas prefeituras e governos locais emitem certificações legais não vinculativas reconhecendo casais de minorias sexuais.
Tóquio será a nona entre as 47 prefeituras do Japão a introduzir algum tipo de sistema de parceria após Aomori, Akita, Ibaraki, Gunma, Mie, Osaka, Fukuoka e Saga.
No rascunho, uma versão atualizada de um lançado em fevereiro, a elegibilidade foi expandida para casais que pelo menos um deles planeja se mudar para a capital dentro de três meses, confirmaram as autoridades.
O sistema não será limitado por nacionalidade, o que significa que cidadãos não japoneses que atendam aos requisitos também serão elegíveis.
Para solicitar o chamado “Sistema de Juramento de Parceria de Tóquio”, pelo menos um parceiro precisa ser uma minoria sexual e residir ou trabalhar em Tóquio. Ambos devem ser adultos legais.
De acordo com as autoridades, o governo metropolitano está considerando permitir que casais do mesmo sexo solicitem moradia municipal e dêem consentimento em uma instituição médica para que uma cirurgia seja realizada em seu parceiro, por exemplo.
As pessoas poderão solicitar e receber seus certificados de parceria inteiramente online para proteger sua privacidade, com certificados a serem emitidos em 10 dias, em princípio, após o envio das inscrições. Os candidatos com filhos também terão a opção de incluir os nomes de seus filhos nos certificados.
O governo metropolitano de Tóquio disse que recebeu cerca de 8.300 comentários ao solicitar a opinião pública sobre o sistema por cerca de dois meses até abril de 2022. Algumas pessoas expressaram apreço pelo esquema, dizendo que sentem que sua “existência (como uma minoria sexual) está sendo reconhecida pela sociedade”.
Via: KyodoNews
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